Alfabetização
em crianças
neuroatípicas

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

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Pelo presente instrumento, de um lado a CAPACITE AVAN - Multilevel Treinamento CNPJ 573506020001-96 doravante denominada CONTRATADA, e de outro o(a) aluno(a) inscrito(a)no curso doravante denominado(a) CONTRATANTE, têm entre si justo e acordado o seguinte:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1 O presente termo tem por objeto a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA, na modalidade de curso livre de curta duração, conforme informações divulgadas previamente (nome do curso, datas, carga horária e local de realização/presencial ou online).

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO

2.1 O CONTRATANTE se compromete a efetuar o pagamento do curso conforme valor, forma de pagamento e prazos pré-estabelecidos no ato da inscrição.
2.2  O certificado de conclusão só será liberado após a quitação integral do valor do curso, bem como a frequência mínima aceitável de acordo com duração e modalidade escolhida.

2.3 O certificado será disponibilizado de forma digital, em arquivo PDF, constando a participação no curso livre de capacitação, enviado ao e-mail cadastrado pelo CONTRATANTE.

 

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DESISTÊNCIA E CANCELAMENTO

3.1 Em caso de desistência comunicada até 30 (trinta) dias antes do início do curso, haverá devolução de 100% do valor pago. Solicitação de cancelamento faltando menos de 30 dias da data do curso, haverá restituição de 70% do valor investido, a fim de cobrir eventuais taxas e despesas administrativas.

 3.2 Para comunicações feitas em prazo inferior , não haverá devolução, salvo em casos comprovados de motivo de saúde ou falecimento (com apresentação de documento comprobatório). Solicitações de devolução após a ocorrência do curso, não serão passíveis de devolução, tendo em vista que o serviço terá sido prestado.

 3.3 A ausência no curso, sem comunicação formal, não exime o CONTRATANTE do pagamento integral do valor contratado.

 3.4 A CONTRATADA reserva-se o direito de cancelar ou remarcar o curso caso não atinja o número mínimo de inscritos, garantindo a devolução integral dos valores pagos.

 

CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

4.1 Cumprir com os pagamentos nos prazos pré-estabelecidos..
4.2 Fornecer dados pessoais corretos no ato da inscrição.
4.3 Frequentar as aulas com assiduidade, respeitando as regras de convivência e participação do curso.

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CLÁUSULA QUINTA – DOS VALORES

5.1 Do curso: Curso de Alfabetização em crianças neuroatípicas com uso da música como ferramenta de aprendizado.  O curso será ministrado na data de 31/01/2026 na modalidade PRESENCIAL no horário de 08h30 às 12h30, na unidade Avanfisio situada na Rua General Montezuma, 40 Realengo - Rio de Janeiro. 

5.2 Dos valores:  A CONTRATADA poderá oferecer descontos progressivos ou promocionais, conforme a data de inscrição.

Valor bruto: R$ 199,00

Valor até 15/11/2025 - R$ 130,00

Valor de 16/11 à 15/12/2025 - R$ 160,00

Valor a partir de 16/12/2025 - R$ 180,00

Formas de pagamento: Pix ou crédito à vista.

 

 

CLÁUSULA SEXTA – DO MATERIAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 Todo material disponibilizado pela CONTRATADA (apostilas, slides, gravações, vídeos ou similares) é de uso exclusivo do CONTRATANTE, sendo vedada sua reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.Não é de responsabilidade da contratada fornecer material de uso pessoal como canetas, cadernos, blocos de anotações e similares.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – USO DE IMAGEM

7.1 O CONTRATANTE autoriza, sem ônus, o uso de sua imagem e voz em registros fotográficos ou audiovisuais realizados durante o curso, exclusivamente para fins institucionais e de divulgação da CONTRATADA.

CLÁUSULA OITAVA – DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 O presente termo é válido a partir do aceite eletrônico realizado no ato da inscrição.
8.2 Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos oriundos deste contrato.